A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) promoveu, no dia 17 de outubro, uma reunião com mais de 100 Procons estaduais e municipais. O objetivo é ampliar as ações de fiscalização no mercado de combustíveis, especialmente diante dos recentes aumentos nos preços.
A mobilização está centrada na coleta de preços em postos de combustíveis, com foco na análise de possíveis valores abusivos. A ação utilizará dados de aproximadamente 19 mil postos em 459 municípios brasileiros, conforme informações do Ministério das Minas e Energia (MME).
Preços alarmantes
Um exemplo preocupante é o preço do Diesel S10 em Ourinhos (SP), onde o litro chega a R$ 9,99, refletindo um aumento de 36% em apenas uma semana. Outras cidades, como Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA), também registraram aumentos significativos.
No Nordeste, Feira de Santana (BA) se destaca com uma alta de quase 20% na gasolina, seguida por Belém (PA) e Guarapuava (PR).
Ações governamentais
Em resposta a essa situação, a Senacon acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para investigar os casos de aumentos abruptos e generalizados, que muitas vezes não têm relação com variações de custos identificáveis.
Além disso, na última quinta-feira, dia 12 de outubro, o governo anunciou a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que pode resultar em uma redução de R$ 0,32 por litro. A autorização para pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel também foi anunciada, totalizando um potencial de redução de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Opinião
A mobilização dos Procons é uma resposta necessária e urgente diante do aumento descontrolado nos preços dos combustíveis, refletindo a preocupação com o impacto no bolso do consumidor.
