Pressionado a enfrentar o crime organizado e os crimes financeiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando uma reestruturação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A proposta surge em resposta a uma série de episódios que expuseram as fragilidades do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro, colocando o órgão no centro do debate sobre segurança financeira.
Ampliação da Estrutura do Coaf
A reestruturação prevê a criação de mais de 60 cargos comissionados e a instalação de subunidades regionais de inteligência financeira. O plano foi formalizado pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que enviou um projeto de decreto presidencial ao Ministério da Gestão.
Desde que foi vinculado ao Banco Central em 2019, o Coaf ampliou suas atribuições e atualmente recebe mais de 7,5 milhões de comunicações anualmente. No entanto, o número de cargos comissionados aumentaria de 75 para mais de 140, com parte dos novos postos destinada ao reforço da sede e outra parte à criação das unidades regionais.
Desafios e Pressões
O crescimento das transações digitais, o uso de criptoativos e a integração global dos fluxos financeiros têm colocado pressão sobre o Coaf, que precisa se adaptar à nova realidade. Galípolo destacou que o quadro reduzido de servidores efetivos e a alta rotatividade de funcionários têm comprometido a capacidade analítica do órgão, dificultando a formação de equipes especializadas e a agilidade nas respostas às autoridades.
A reestruturação também ocorre em um momento de endurecimento das regras pelo Banco Central, após ataques cibernéticos e investigações que indicaram a infiltração de facções criminosas, como o PCC, em setores da economia formal. Além disso, um inquérito sigiloso no STF investiga possíveis vazamentos de dados sigilosos envolvendo autoridades a partir do Coaf e da Receita Federal.
Opinião
A reestruturação do Coaf é uma resposta necessária às novas dinâmicas do crime financeiro, mas é crucial que a implementação ocorra com transparência e eficiência para realmente fortalecer o combate à lavagem de dinheiro.
