O governo Lula está insatisfeito com a demora da tramitação do fim da escala 6 x 1 no Congresso Nacional e deve encaminhar um projeto de lei (PL) em regime de urgência para tratar do tema. O texto deve ser enviado nos próximos dias.
Essa medida é uma aposta do presidente Lula para alavancar sua popularidade em um ano eleitoral. Um PL com urgência constitucional precisa ser votado em até 45 dias e trava a tramitação de outras pautas. O governo não abre mão de dois pontos fundamentais: a implementação de dois dias de descanso semanais e a jornada máxima de 40 horas por semana, sem redução dos ganhos salariais.
Pressão por agilidade
A informação foi inicialmente noticiada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela Gazeta do Povo com fontes do governo que pediram anonimato. A redução da jornada de trabalho e o fim da escala de trabalho 6 x 1 são pautas centrais na Secretaria-Geral da Presidência, liderada pelo ministro Guilherme Boulos (PSOL-SP), que aposta na regulamentação do trabalho por aplicativos como uma das vitrines da administração.
Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que foi encaminhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro. Motta, favorável ao tema, prevê uma votação da PEC até maio, um prazo considerado longo demais para o governo, que teme que qualquer atraso coloque a votação para depois das eleições, o que seria inaceitável para as pretensões eleitorais de Lula.
Estratégia eleitoral
Ministros como Boulos e o da Comunicação, Sidônio Palmeira, vinham aconselhando Lula a apresentar um PL com o carimbo do governo. Nesta semana, o presidente foi convencido da necessidade de apressar o tema no Congresso. Boulos tem investido em conteúdos que desafiam a Uber, que o notificou extrajudicialmente após acusações de corrompimento de agentes públicos. O ministro afirma que a intenção da multinacional é intimidar o governo, o que ele garante que não acontecerá.
Opinião
A urgência do governo em aprovar essas mudanças reflete a pressão por resultados em um ano eleitoral, destacando a prioridade dada à regulamentação do trabalho e à proteção dos direitos dos trabalhadores.
