O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um aumento no imposto de importação sobre celulares e outros produtos de tecnologia, com o objetivo de conter o avanço de itens estrangeiros e evitar o que foi classificado como risco de “colapso” da indústria nacional.
A medida, divulgada pelo Ministério da Fazenda, impacta mais de mil produtos e eleva as alíquotas em até 7,2 pontos percentuais. Assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a decisão afetará bens de capital, incluindo máquinas, equipamentos e smartphones.
Impacto no mercado nacional
Com o aumento, consumidores e empresas que dependem de produtos importados deverão arcar com custos mais altos. O governo argumenta que a penetração de produtos estrangeiros no mercado nacional está em níveis preocupantes, com uma alta de 33,4% na importação desses itens desde 2022 e uma participação de produtos estrangeiros no consumo nacional acima de 45%.
Os Estados Unidos são o principal fornecedor, com 34,7% de participação, seguidos pela China e outros países. A medida visa reequilibrar os preços e mitigar a concorrência assimétrica, além de reduzir a vulnerabilidade externa da indústria brasileira.
Possibilidade de flexibilização
Apesar do aumento, o governo também abriu a possibilidade de redução da alíquota para zero até 31 de março, permitindo que empresas solicitem concessões provisórias válidas por até 120 dias. Essa flexibilização pode ajudar a suavizar os impactos imediatos da medida.
Expectativa quanto à inflação
O governo espera que o impacto do aumento do imposto na inflação seja limitado, considerando que muitos itens afetados são utilizados como insumos produtivos. A expectativa é de que os efeitos sejam diluídos ao longo do tempo e que a mudança tarifária fortaleça a indústria nacional.
Opinião
A decisão do governo reflete a necessidade de proteger a indústria nacional, mas gera preocupações sobre os custos adicionais que consumidores e empresas enfrentarão.
