O governo Lula (PT) anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para conter o aumento dos preços dos combustíveis, impactados pela guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã. As novas ações incluem a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível de aviação, além de subsídios ao diesel e ao gás de cozinha.
Medidas e impactos financeiros
A isenção de tributos federais sobre o querosene da aviação (QAV) deve gerar uma economia de R$ 0,07 por litro. Além disso, o governo anunciou uma subvenção ao diesel de R$ 1,20 por litro em 25 estados, com um impacto estimado de R$ 4 bilhões nos primeiros dois meses. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a medida visa garantir o abastecimento do país.
Outra ação inclui a criação de duas linhas de crédito para empresas aéreas, totalizando R$ 3,5 bilhões, com o objetivo de minimizar os efeitos das altas nos preços dos combustíveis nas operações do setor.
Subsídios e isenções adicionais
O governo também anunciou uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel para produtores nacionais, que poderá ser combinada com a isenção do biodiesel de R$ 0,32. A subvenção ao gás de cozinha terá um custo estimado de R$ 330 milhões nos dois primeiros meses.
Projeto de lei e penalidades
Além das medidas de incentivo, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que prevê penas de 2 a 5 anos de prisão para práticas de aumento abusivo de preços e restrição artificial de ofertas de combustíveis. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a proposta visa punir empresários que infrinjam as leis relacionadas a abusos de preços.
Opinião
As medidas anunciadas pelo governo Lula refletem a tentativa de controlar a inflação e garantir o abastecimento, mas a eficácia dessas ações dependerá da implementação e fiscalização adequadas.
