Em meio à disparada nos preços, o governo federal lançou uma série de medidas para tentar conter o aumento dos combustíveis. A principal ação é uma campanha de denúncias de postos, que começou no dia 18 de março de 2026, e envolve mais de 100 Procons na fiscalização.
A proposta inclui um investimento de R$ 3 bilhões para zerar o ICMS sobre a importação de diesel, visando reduzir o preço do combustível em até R$ 0,64 por litro. A iniciativa surge em resposta a aumentos de até 36% em cidades como Ourinhos (SP) e Itabuna (BA), onde o preço do diesel alcançou R$ 10 o litro nos últimos dias.
Mobilização e fiscalização
O governo mobilizou órgãos de defesa do consumidor e está fiscalizando postos e distribuidoras para combater os aumentos abusivos. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública reuniu os Procons para intensificar as ações de fiscalização, abrangendo quase 20 mil estabelecimentos em cerca de 500 municípios.
Os postos de combustíveis agora têm a obrigação de informar aos consumidores sobre os subsídios federais que estão sendo aplicados, devendo fixar sinalização clara sobre a redução dos tributos.
Compromisso com os consumidores
O governo, em suas redes sociais, fez um apelo para que os cidadãos denunciem preços considerados abusivos, afirmando que aumentos abusivos não serão tolerados e que quem tentar lucrar com a situação será punido. Um número de telefone e um site foram disponibilizados para facilitar as denúncias.
Opinião
A mobilização do governo é necessária para proteger os consumidores, mas a efetividade das medidas dependerá da fiscalização rigorosa e da colaboração da população nas denúncias.
