Em uma mobilização nacional iniciada em 17 de março de 2026, o Governo do Brasil organizou uma força-tarefa com mais de 100 Procons estaduais e municipais para fiscalizar o mercado de combustíveis. A ação, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), visa garantir a transparência e coibir preços abusivos nos postos de gasolina.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também está atuando em conjunto, realizando fiscalizações em nove estados e no Distrito Federal. A operação foi desencadeada após o envio de ofícios à Polícia Federal e outras instituições, apontando aumentos abruptos e generalizados nos preços dos combustíveis.
Fiscalização em Ação
Na última semana, as equipes de fiscalização já inspecionaram 351 postos de gasolina em 16 estados e verificaram a qualidade e a quantidade do combustível fornecido. Essa ação busca ampliar a capilaridade das operações e assegurar a aplicação da legislação consumerista.
Dados do Ministério das Minas e Energia (MME) revelam que a cidade de Ourinhos (SP) registrou o preço do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, um aumento de 36% em apenas sete dias. Cidades como Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) também apresentaram elevações significativas nos preços.
Medidas Governamentais
Em resposta à situação, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel em 12 de março de 2026, o que pode resultar em uma redução de R$ 0,64 por litro no preço final. Essa medida, somada a outras ações, busca aliviar o impacto sobre o consumidor e garantir maior transparência na formação dos preços.
Opinião
A intensificação da fiscalização é um passo importante para proteger os consumidores, mas é fundamental que as medidas sejam efetivas e tragam resultados concretos na redução dos preços.
