O Governo do Brasil firmou, no dia 19 de janeiro de 2026, o acordo de cooperação técnica denominado Esperançar Chico Mendes. A iniciativa visa fortalecer a gestão socioambiental e promover a valorização do patrimônio cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais, com a implementação prioritária na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, localizada no Acre.
A parceria envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O acordo estabelece uma atuação integrada para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida, saberes e a diversidade cultural dessas populações.
Compromisso com a Justiça Socioambiental
Segundo a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), Edel Moraes, a parceria reforça o compromisso do governo com a justiça socioambiental e a valorização das culturas tradicionais. Ela enfatizou que “a integração entre cultura e meio ambiente é o caminho para a proteção dos direitos das populações cujas formas de viver historicamente protegem os recursos da natureza”.
Foco no Turismo e na Economia da Sociobiodiversidade
Na Resex Chico Mendes, o Turismo de Base Comunitária (TBC) tem sido fortalecido como um instrumento de valorização e proteção do território, além de ser uma oportunidade de diversificação da economia da sociobiodiversidade. A iniciativa busca o reconhecimento, valorização e salvaguarda do patrimônio cultural e socioambiental dos territórios tradicionais, orientando-se pelos princípios de pertencimento, identidade, empoderamento e respeito aos modos de vida tradicionais.
Instrumentos e Ações Previstas
Entre os instrumentos previstos no acordo está a utilização do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que possibilita o registro participativo das referências culturais associadas à gestão socioambiental, identidade e memória dos territórios. As atividades incluem ações de educação ambiental e patrimonial, fortalecimento de organizações comunitárias, promoção do turismo de base comunitária e incentivo à economia da sociobiodiversidade, com o protagonismo de mulheres e jovens.
Vigência e Expansão do Acordo
O acordo terá vigência de quatro anos e será executado por meio de cooperação técnica, disponibilização de equipes e compartilhamento de conhecimentos, experiências e metodologias entre as organizações envolvidas. Além disso, a iniciativa prevê a ampliação das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.
Opinião
A assinatura do acordo Esperançar Chico Mendes representa um passo significativo na integração de cultura e meio ambiente, promovendo a justiça socioambiental e a valorização das comunidades tradicionais no Brasil.
