O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca, publicou uma portaria que reconhece a pesca esportiva como uma atividade de relevante interesse econômico no estado. A medida destaca o potencial do segmento não apenas na geração de emprego e renda, mas também nos impactos positivos nas áreas esportiva, cultural e turística.
Assinada pelo secretário executivo de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, a iniciativa visa fortalecer a economia azul catarinense, valorizando os recursos naturais de forma sustentável. “Essa portaria demonstra o reconhecimento da importância da pesca esportiva para o nosso estado de Santa Catarina”, afirmou Frigo.
Objetivos e Incentivos
A portaria caracteriza a pesca esportiva como uma modalidade amadora, praticada com finalidade recreativa ou desportiva, sem objetivo comercial direto. O texto também incentiva a prática do pesque e solte, considerada uma alternativa importante para a conservação dos estoques pesqueiros.
Entre os principais objetivos da medida estão o estímulo ao desenvolvimento da cadeia produtiva ligada à atividade, o incentivo à geração de empregos, a valorização dos recursos pesqueiros e o fortalecimento do turismo associado à pesca esportiva em diferentes regiões do estado.
Regras Mantidas
A portaria deixa claro que o reconhecimento não altera as regras já existentes. A prática deverá continuar respeitando integralmente a legislação ambiental e pesqueira vigente, em nível federal, estadual e municipal, incluindo normas de ordenamento, licenciamento e fiscalização.
Opinião
A decisão do Governo de Santa Catarina de reconhecer a pesca esportiva reflete um avanço significativo para o setor, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico local.
