Política

Governo de Lula avança na aplicação do acordo Mercosul-UE diante de tensão judicial

Governo de Lula avança na aplicação do acordo Mercosul-UE diante de tensão judicial

O governo brasileiro decidiu manter o andamento interno para aplicar provisoriamente o acordo entre Mercosul e União Europeia, mesmo após o Parlamento Europeu ter enviado o texto ao Tribunal de Justiça da UE. A decisão do Parlamento pode atrasar a entrada em vigor do acordo por meses, mas o Planalto aposta na tramitação no Congresso para garantir pelo menos uma vigência provisória.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso a proposta de internalização do acordo. Segundo Alckmin, a rapidez do Legislativo brasileiro pode influenciar a Comissão Europeia a adotar a aplicação provisória do acordo enquanto a discussão judicial está em andamento.

Expectativas no Congresso

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, também se mostrou otimista e afirmou que trabalhará para acelerar a análise do acordo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já declarou que colocará o tema como item prioritário na próxima reunião de líderes.

Detalhes do Acordo

O acordo, assinado em 21 de janeiro de 2026 no Paraguai, cria a maior zona de livre comércio do mundo, prevendo a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos. Na prática, a União Europeia poderá aumentar suas exportações de veículos, máquinas, vinhos e licores para a América do Sul, enquanto produtos como carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja do Mercosul terão acesso facilitado ao mercado europeu.

Opinião

A busca por uma aplicação rápida do acordo Mercosul-UE reflete a urgência do governo em garantir benefícios econômicos, mesmo em meio a incertezas jurídicas.