O governo federal intensificou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para coibir o aumento abusivo de preços aos consumidores, especialmente em meio ao conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Desde o dia 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com os Procons estaduais e municipais, visitou 1.180 postos em 179 municípios de 25 estados, de um total de 41 mil postos existentes no Brasil.
Durante a operação, mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 notificações direcionadas a empresas distribuidoras. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
Além disso, foram registradas 36 multas e interdições a postos e distribuidoras. O ministro destacou que “esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, referindo-se ao aumento nos preços do diesel e da gasolina em decorrência do conflito no Oriente Médio.
O preço do barril de petróleo atingiu o pico de US$ 120, e análises de mercado indicam a possibilidade de elevações ainda maiores, principalmente devido à dificuldade de transporte no Estreito de Omuz, por onde passa cerca de 25% do petróleo global.
Para fortalecer a fiscalização, foi assinada uma portaria que cria uma força-tarefa unindo os esforços da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Essa ação visa garantir um monitoramento eficaz e o combate ao aumento de preços, à formação de cartel de postos e a crimes contra a economia popular.
Opinião
A fiscalização intensificada é um passo importante para proteger os consumidores e garantir a transparência no mercado de combustíveis, especialmente em tempos de crise.
