O governador Jorginho Mello entregou, no dia 9 de outubro, a Licença Ambiental de Instalação (LAI) que autoriza o início das obras do Parque Urbano e Marina Beira-Mar, em Florianópolis. A cerimônia contou com a presença do prefeito Topázio Neto e ocorreu no Trapiche da Beira-Mar Norte. A licença foi emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e corresponde à segunda das três etapas do licenciamento ambiental exigidas para o empreendimento, que prevê um investimento aproximado de R$ 350 milhões.
“Hoje estamos entregando a licença que autoriza o início de uma obra aguardada há mais de 40 anos. Santa Catarina tem pressa para fazer o que é certo”, afirmou o governador. O projeto inclui uma marina e um parque público, abrangendo uma área de 440 mil metros quadrados, o equivalente a 14 campos de futebol, totalmente gratuitos para a população e sem investimento de recursos públicos.
A implantação da marina é considerada um projeto estratégico para Florianópolis, atendendo a uma demanda histórica por melhor ordenamento náutico e qualificação da orla. O empreendimento visa fortalecer o turismo e a economia do mar, além de integrar a cidade com o ambiente costeiro.
O prefeito Topázio Neto destacou a importância do projeto como um grande parque público e agradeceu ao governador por ter proporcionado condições para que o IMA conduzissem o processo de licenciamento com agilidade e responsabilidade.
O licenciamento ambiental é um instrumento legal que visa assegurar que empreendimentos sejam implantados de forma ambientalmente adequada. No caso da marina, foram considerados aspectos como qualidade da água, dinâmica costeira e impactos sobre a biota aquática.
A Licença Ambiental de Instalação autoriza o início das obras, desde que sejam cumpridas todas as condicionantes ambientais estabelecidas pelo IMA. O Instituto continuará a acompanhar e fiscalizar a execução do projeto, garantindo o atendimento aos parâmetros técnicos e legais.
Opinião
A entrega da licença é um passo importante para o desenvolvimento sustentável de Florianópolis, mas é essencial que todas as condicionantes sejam rigorosamente cumpridas para garantir a proteção ambiental.
