O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), expressou preocupações sobre a proposta do governo federal que sugere a zeragem temporária do ICMS sobre a importação de diesel. Segundo Riedel, essa medida pode gerar um impacto “muito sério” para o estado e para outros estados brasileiros.
Riedel explicou que, em um primeiro momento, a maioria dos secretários estaduais se opõe à proposta devido ao impacto que isso teria no fluxo de caixa dos estados. “Com toda a programação que se tem para a saúde, para a educação, você simplesmente tirar isso, você vai ter um problema muito sério nos estados”, afirmou.
Compensação e discussões futuras
Apesar das preocupações, o governador ressaltou que a União se comprometeu a compensar 50% da perda de arrecadação. Ele destacou que os governadores discutirão essa questão até o dia 27 de outubro, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo.
Riedel também mencionou que a proposta, apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, pode resultar em uma renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados, com um impacto total que pode chegar a R$ 6 bilhões. A medida tem validade até 31 de maio do próximo ano.
Contexto da proposta
A proposta surge em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, que tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que importa cerca de 30% do seu consumo. O governo federal afirmou que a implementação da medida não será imposta, mas que será discutida com os estados.
Opinião
A discussão sobre a zeragem do ICMS do diesel é crucial para equilibrar a necessidade de conter a alta dos combustíveis e garantir a saúde financeira dos estados. O diálogo entre a União e os governadores é essencial para encontrar uma solução viável.
