Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas no dia 2 de outubro.
Segundo Alckmin, 90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda estão avaliando a proposta, devendo dar uma resposta em breve. A medida visa conter a alta dos combustíveis, que vem sendo impactada pela guerra no Oriente Médio.
Detalhes do Subsídio
A proposta, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, com R$ 1,5 bilhão por mês. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e R$ 0,60 pelas unidades da federação.
A nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo, incluindo um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Com o PIS e Cofins zerados, o governo estima uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto a subvenção ao diesel deve impactar em R$ 10 bilhões no caixa da União.
Expectativas Futuras
Geraldo Alckmin também se preparou para sua reeleição como vice-presidente na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, ele pode permanecer na Vice-Presidência, mas precisará se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.
Opinião
A decisão de não aderir ao subsídio pode gerar tensões entre os estados e o governo federal, refletindo as complexidades da gestão fiscal e da política de combustíveis no Brasil.
