Em reunião realizada em 12 de outubro, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que as distribuidoras de combustíveis sugeriram ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de diesel. O objetivo é garantir o abastecimento e estabilizar os preços no Brasil.
O encontro ocorreu na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, e contou com a participação de representantes das principais distribuidoras privadas, que respondem por cerca de 70% do mercado de combustíveis no país. Durante a reunião, Alckmin destacou a preocupação das empresas com a importação do diesel e a capacidade da Petrobras de lidar com a volatilidade dos preços internacionais devido à sua maior capacidade financeira e logística.
Medidas para estabilização de preços
Na mesma data, o governo anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel ao consumidor e evitar pressões inflacionárias. Dentre as principais ações, está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que deve resultar em uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, valor que deverá ser repassado ao consumidor.
Com essas medidas, a expectativa é que o preço do diesel nas bombas tenha uma redução total de aproximadamente R$ 0,64 por litro. O impacto fiscal estimado dessas ações é de cerca de R$ 30 bilhões, que será compensado por um aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.
Fiscalização e cooperação
O pacote também inclui a ampliação dos instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o intuito de garantir que a queda de preços chegue ao consumidor final. Alckmin ressaltou que a cooperação entre governo e empresas é essencial para minimizar os impactos para a população e reforçou a preocupação com o abastecimento e a questão de preço.
Opinião
A proposta de ampliação da importação de diesel pela Petrobras, apresentada por Alckmin, reflete a urgência em lidar com a volatilidade dos preços internacionais e a necessidade de garantir o abastecimento no Brasil.
