O presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (19) medidas para proteger a produção de vinhos brasileiros. A declaração foi feita durante a abertura da Festa da Uva em Caxias do Sul, um evento tradicional que celebra a indústria vinícola do país.
Alckmin afirmou que a proteção à vinicultura nacional será realizada por meio de salvaguardas e incentivos fiscais, em resposta às preocupações dos produtores sobre o impacto do acordo entre Mercosul e União Europeia. O presidente explicou que os vinhos tranquilos terão proteção por oito anos, enquanto os espumantes contarão com um período de doze anos.
Medidas de proteção
O acordo Mercosul-União Europeia inclui um capítulo específico sobre salvaguardas, e o presidente Lula deverá regulamentar esse mecanismo por decreto. Alckmin destacou que, em caso de aumento desproporcional nas importações de rótulos europeus, o governo poderá acionar imediatamente a salvaguarda.
Redução de impostos
Outra medida anunciada por Alckmin é a redução da carga tributária sobre vinhos, que deve cair de 40,5% para 33%. O presidente enfatizou que bebidas fermentadas, como vinhos e espumantes, terão uma alíquota menor no Imposto Seletivo em comparação aos destilados, o que justifica a queda projetada.
Opinião
A proteção à produção de vinhos brasileiros é uma medida necessária para garantir a competitividade do setor, especialmente em tempos de acordos comerciais que podem ameaçar a indústria local.
