O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, assinaram, em 23 de fevereiro de 2026, dois Protocolos de Intenções que visam fortalecer a defesa comercial e reduzir a burocracia na indústria brasileira.
Objetivos dos Protocolos
Um dos protocolos é dedicado à promoção do comércio justo e ao combate a práticas desleais que afetam o comércio exterior. Geraldo Alckmin destacou que a colaboração com o setor produtivo é crucial para criar um ambiente concorrencial mais equilibrado. O protocolo também inclui o desenvolvimento de uma calculadora de margem de dumping, que deve aumentar a precisão e celeridade nas investigações de defesa comercial.
Desburocratização e Competitividade
O outro protocolo foca na revisão de regulamentações excessivas e na digitalização de serviços públicos. Alckmin enfatizou que essa agenda de desburocratização é parte de um esforço mais amplo para enfrentar o Custo Brasil, que atualmente é de R$ 1,7 trilhão por ano devido a entraves burocráticos e tributários.
Demandas Crescentes por Defesa Comercial
O cenário internacional tem gerado uma demanda crescente por medidas de defesa comercial. Em 2024, o volume de pleitos de defesa comercial alcançou 107, o maior número desde 2013, e em 2025 foram registrados 94 pedidos. Este crescimento reflete a necessidade de modernização e agilidade no sistema brasileiro diante de tensões comerciais e práticas desleais.
Participação no Acordo
A reunião de diretoria da Fiesp que resultou na assinatura dos protocolos contou com a presença da secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, e do secretário de Competitividade e Política Regulatória, Pedro Ivo Sebba Ramalho.
Opinião
A assinatura dos protocolos entre o MDIC e a Fiesp representa um passo importante para a indústria brasileira, que busca não apenas reduzir a burocracia, mas também se proteger de práticas desleais no comércio internacional.
