A Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SC) se reunirá no dia 26 de fevereiro no auditório da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), em Rio do Sul, para definir o valor do cofinanciamento da Assistência Social para 2026. O encontro contará com a presença de gestores de todas as cidades catarinenses.
O cofinanciamento, que será discutido, é um recurso essencial que será distribuído para diversas áreas, incluindo Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão. Segundo a diretora da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Gabriela Dornelles, essa reunião é considerada a mais importante do ano para a Assistência Social.
Durante a reunião, também será pactuado o calendário das reuniões ordinárias da CIB/SC e discutida a regulamentação da Proteção Social Especial, uma temática que já foi abordada em recente capacitação para os municípios. Gabriela Dornelles ressaltou que o Estado de Santa Catarina se comprometeu a oferecer um cofinanciamento crescente que atenda às necessidades dos municípios.
O pagamento do cofinanciamento de 2026 será realizado em três parcelas: uma em março, outra em junho e a última em setembro. Em 2025, foram repassados aos municípios R$ 65 milhões para auxiliar no custeio de equipamentos e serviços.
A intenção do governo é apresentar um planejamento da Assistência Social com valores superiores aos de 2025, além de aprofundar as demandas que foram apresentadas pelos municípios no último ano, garantindo que os recursos cheguem onde são realmente necessários e melhorem o atendimento ao cidadão catarinense.
Opinião
A reunião da CIB/SC representa um passo importante para a melhoria da assistência social em Santa Catarina, refletindo o compromisso do governo em atender às demandas locais.
