O Fundo Amazônia anunciou a destinação de R$ 53 milhões para o projeto Paz no Campo, que visa a regularização fundiária na Amazônia Legal. A iniciativa beneficiará diretamente cerca de 40 mil pessoas, incluindo agricultores familiares e comunidades quilombolas, em 85 municípios do Maranhão.
O aporte foi divulgado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e a execução do projeto está prevista para durar 36 meses. O objetivo é regularizar 13.250 pequenos imóveis e atender 20 territórios quilombolas, proporcionando segurança jurídica e acesso a políticas públicas.
Impacto e Objetivos
Com a regularização, as famílias rurais terão maior acesso a crédito, assistência técnica e poderão reduzir conflitos fundiários. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que essa ação é crucial para garantir direitos e oportunidades de geração de renda para quem mais precisa.
Coordenação e Gestão
O projeto é coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente e gerido pelo BNDES. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância da segurança jurídica no campo para o desenvolvimento rural sustentável.
Consolidação e Futuro
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, celebrou o contrato firmado e afirmou que o programa é um modelo para o Brasil. A iniciativa inclui ações como georreferenciamento de imóveis e capacitação de agentes públicos e agricultores.
Opinião
A destinação de recursos do Fundo Amazônia representa um passo significativo para a inclusão social e a promoção da sustentabilidade na região, essencial para a proteção da Amazônia.
