O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução CD/FNDE nº 1, de 18 de fevereiro de 2026, que traz importantes mudanças nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com um reajuste médio de 14,35%, a medida já está em vigor e visa fortalecer a alimentação escolar na rede pública.
Segundo a nova norma, os repasses por aluno para 2026 foram atualizados para: R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e EJA; R$ 0,82 para pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e tempo integral. O orçamento do PNAE em 2026 será de R$ 6,7 bilhões, refletindo um aumento de mais de 80% desde 2022.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que essa atualização é crucial para garantir que milhões de estudantes tenham acesso a uma alimentação de qualidade. “Esse reajuste contribui para recompor custos e apoiar estados e municípios”, afirmou.
A expectativa é que cerca de 45% dos recursos do programa sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, o que não só fortalece a produção local, mas também a economia dos municípios e a qualidade das refeições servidas nas escolas.
O PNAE é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e tem um papel fundamental na permanência e no desempenho dos estudantes da rede pública.
Opinião
O reajuste no PNAE é um passo importante para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma alimentação saudável, refletindo um compromisso com a educação e o bem-estar dos estudantes brasileiros.
