A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PC do B, protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 12 de novembro de 2023, contra a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pela plataforma TikTok. A representação é por propaganda eleitoral ilícita, focando em postagens do perfil ‘RehVerse IA’, que exibe vídeos gerados por inteligência artificial mostrando mulheres com camisetas do PT sendo agredidas por pastores em atos que se assemelham a exorcismos.
Na ação, os partidos solicitam uma liminar que reconheça a ilicitude do conteúdo e que notifique as redes sociais TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Kwai para impedir a circulação de conteúdos semelhantes. Além disso, pedem que a veiculação de materiais de natureza semelhante seja proibida e que a Bytedance forneça os dados cadastrais do autor, uma vez que as postagens foram feitas de forma anônima.
A ação ressalta que o perfil ‘RehVerse IA’ conta com mais de 400.000 seguidores e acumula mais de 3 milhões de curtidas em suas postagens. Os advogados da federação afirmam que os vídeos criados têm o intuito de humilhar, violentar e constranger mulheres a mudarem suas escolhas políticas e/ou opções de voto, associando-se ao Partido dos Trabalhadores.
Além disso, a representação menciona dados alarmantes de violência política no Brasil, citando informações de organizações como Justiça Global e Terra de Direitos, que registraram entre 2020 e 2022: 54 assassinatos, 109 atentados, 151 ameaças, 94 agressões e 104 ofensas. O documento também faz menção ao assassinato de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do PT, em Foz do Iguaçu-PR, durante sua festa de aniversário, que tinha como tema o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os autores da ação pedem medidas “duras e efetivas” contra o tipo de mensagem “extremista” veiculada nas postagens, ressaltando a necessidade de responsabilização do autor e a proteção dos direitos das mulheres em contextos eleitorais.
Opinião
A atuação da Federação Brasil da Esperança reflete a crescente preocupação com a violência política e o uso de plataformas digitais para disseminar conteúdos prejudiciais, destacando a urgência de ações eficazes para proteger a integridade eleitoral e os direitos das mulheres.
