A Faculdade UniCesumar, localizada em Corumbá, foi incluída na lista de instituições de Medicina que devem reduzir o número de alunos aceitos, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC). A decisão, anunciada recentemente, é uma resposta às notas insatisfatórias obtidas pela faculdade no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Com um conceito 2 no Enamed, a UniCesumar faz parte de um grupo de 33 faculdades em todo o Brasil que sofrerão a redução de 25% no número de novos alunos. Além da UniCesumar, a Uniderp, em Campo Grande, também recebeu o mesmo conceito, mas não foi punida pelo MEC.
Consequências e Punições
A lista das instituições punidas pelo MEC inclui 52 faculdades com vagas limitadas e 7 faculdades que estão impedidas de aceitar novos alunos. Essas instituições também não poderão firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e terão suspensos os processos regulatórios para aumento de vagas. A maioria delas não poderá participar de programas federais de acesso ao ensino.
Em uma nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) expressou preocupação com a lista, mas afirmou que não foi uma surpresa. O diretor-presidente, Janguiê Diniz, destacou que a avaliação deve ser um instrumento de aprimoramento e que a falta de clareza nas regras pode afetar a confiança entre o poder público e as instituições de ensino.
Desempenho Insatisfatório
Nesta edição do Enamed, 30% dos 351 cursos avaliados apresentaram resultados insatisfatórios, incluindo os cursos da UniCesumar e da Uniderp. Os estudantes da UniCesumar também enfrentam problemas relacionados à documentação necessária para inscrições em residências médicas, o que gerou reclamações e frustração entre os alunos.
Os estudantes, que estão no último semestre de Medicina, solicitaram a antecipação da colação de grau, baseando-se na Lei Federal nº 9.394/94, que garante o direito à antecipação após cumprimento da carga horária mínima. No entanto, a faculdade não acatou o pedido, alegando que as decisões estavam em conformidade com o Conselho Federal de Medicina.
Opinião
A situação da UniCesumar ilustra a necessidade de um equilíbrio entre a avaliação de desempenho e o apoio às instituições de ensino, para que a qualidade da formação médica não seja comprometida.
