Um ex-acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que ameaçou de morte um professor do Curso de Artes Visuais e deixou pedaços de carne no banheiro feminino obteve um atestado de insanidade mental. O estudante passou por exame pericial no dia 27 de julho de 2024, conduzido por dois médicos psiquiatras, que determinaram que o réu, à época dos fatos, não estava em condições de compreender que suas atitudes configuravam crime, sendo assim classificado como inimputável.
O juiz responsável pelo caso, Felipe Bittencourt Potrich, reconheceu que as ações do estudante configuravam um fato típico e ilícito, mas, devido à sua condição mental, a culpabilidade foi afastada. O magistrado concluiu que, embora houvesse crime, o réu não poderia ser condenado, devendo, ao invés disso, fazer tratamento por pelo menos um ano.
Histórico de Ameaças e Vandalismo
O caso remonta a episódios entre os dias 21 e 22 de setembro de 2018, quando o então acadêmico vandalizou a obra artística “Dentro e Fora”, uma casinha de madeira exposta no Corredor Central da UFMS, durante a Semana Mais Cultura. Na ocasião, ele queimou objetos e deixou bilhetes com ameaças direcionadas ao professor, que, segundo relatos, geraram um clima de medo entre os educadores e alunos da instituição.
O professor, alvo constante de ataques, relatou que o estudante frequentemente expressava seu desejo de vê-lo morto, especialmente após a eleição de Jair Messias Bolsonaro em 2019, associando sua condição de homem gay a um cenário de violência.
Incidente Chocante no Banheiro
Em um episódio que ganhou repercussão na mídia, pedaços de galinha foram deixados nas pias do banheiro de um dos blocos da UFMS, junto com uma camiseta manchada de vermelho, simulando sangue. A situação foi registrada pelas câmeras de segurança, que mostraram o estudante vandalizando a intervenção artística e colocando os pedaços de carne.
Após a repercussão, o estudante se defendeu em suas redes sociais, afirmando que sua intenção era expressar uma opinião sobre o aborto, e não causar terror.
Decisão Judicial
O juiz Felipe Bittencourt Potrich, ao analisar o caso, destacou que, embora houvesse materialidade e autoria delitivas, a culpabilidade do agente foi afastada em razão da sua inimputabilidade. Assim, o ex-acadêmico não será preso nem receberá pena, mas deverá se submeter a tratamento por um período mínimo de um ano.
Opinião
O caso levanta questões sobre a responsabilidade e os limites da liberdade de expressão em contextos acadêmicos, refletindo a necessidade de um acompanhamento psicológico adequado para prevenir situações de violência.
