A cidade de São Paulo receberá, nos dias 15 e 16 de maio de 2024, a segunda edição do Summit Direito da Saúde. O evento reunirá advogados, magistrados e especialistas para discutir aspectos técnicos da judicialização na saúde suplementar, um tema que tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil.
Expectativa de Participação e Crescimento da Judicialização
A primeira edição do evento, realizada em 2025, contou com a presença de 330 profissionais do Direito. Para 2026, a expectativa é que mais de 500 advogados participem, refletindo o crescente interesse pela área. O cenário atual é alarmante: a judicialização na saúde cresceu 112% entre 2020 e 2024, com 298.755 novos processos judiciais registrados apenas em 2024. Atualmente, mais de 53 milhões de brasileiros são beneficiários de saúde suplementar, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Decisão do STF e Impactos no Setor
Um dos pontos centrais a ser discutido no Summit é a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rol de procedimentos da ANS, que pode impactar diretamente as demandas judiciais. Se o ritmo atual de judicialização continuar, estima-se que o número de ações judiciais chegue a 900 mil até 2035. O advogado e idealizador do evento, Elton Fernandes, destaca que a evolução dos temas discutidos nos tribunais justifica a reunião de especialistas para um debate aprofundado.
Transformação no Perfil das Demandas
O Summit abordará também a transformação no perfil das demandas judiciais, que têm se tornado mais complexas. Segundo Fernandes, a discussão jurídica agora envolve não apenas a interpretação de contratos, mas também critérios regulatórios e científicos. O evento contará com a presença de especialistas que analisarão casos práticos e os desafios da avaliação de provas.
Interdisciplinaridade e Capacitação
A programação do evento integrará diferentes áreas do conhecimento, como bioética e gestão, visando à formação de uma advocacia mais preparada para lidar com as demandas atuais. Nomes como Marcos Coltri e Camila Cortez Kitawaza trarão suas perspectivas para enriquecer o debate. Além disso, o Summit abordará competências acessórias essenciais para a advocacia contemporânea.
Opinião
A realização do Summit Direito da Saúde é uma oportunidade valiosa para advogados e especialistas se atualizarem em um cenário em constante mudança. O crescimento da judicialização exige um aprimoramento contínuo e uma abordagem técnica mais robusta.
