Deputados federais e senadores reagiram à entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, publicada no dia 26 de outubro. Na entrevista, Fachin defendeu a criação de um código de ética para a Corte, uma iniciativa que, embora vista como positiva, foi considerada insuficiente por diversos parlamentares.
Críticas à proposta
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), criticou a perda de valores morais do STF, afirmando que “o maior código de conduta são os valores morais mínimos que o STF perdeu”, ressaltando que isso gera conflitos não apenas com o Legislativo, mas também com a sociedade. Por outro lado, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considerou a proposta de Fachin como “corporativista”, sugerindo que um código de ética poderia e deveria ser elaborado fora do próprio STF.
Iniciativas alternativas
O PSOL, em resposta à situação, apresentou um projeto de lei no final do ano passado que visa criar um código de conduta para os ministros do STF. Alencar acredita que o Legislativo deve promover um “bom debate” sobre o tema, ouvindo os ministros da Corte para encontrar uma solução mais adequada.
Defesa de Fachin
Em sua defesa, Fachin argumentou que a transparência é fundamental, especialmente em relação a parentes de magistrados que atuam como advogados. Ele enfatizou a necessidade de enfrentar o tema sem “filhofobia”, sugerindo que a regra deve ser a transparência total. Embora a maioria dos colegas do STF concorde com a implementação de regras, Fachin mencionou que o momento não é o ideal devido às eleições.
Reações de parlamentares
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou sua insatisfação com a falta de freios no STF, esperando uma postura mais firme do presidente da Corte. Ele criticou o que chamou de “corporativismo” e a falta de consideração em relação a conflitos de interesse, citando casos específicos que, segundo ele, demonstram a perda de pudor por parte de alguns ministros.
Opinião
A discussão sobre um código de ética para o STF é essencial, mas as críticas apontam para a necessidade de um debate mais amplo e inclusivo, que envolva tanto o Legislativo quanto a sociedade.
