A partir de 17 de março de 2025, o Brasil dá um passo significativo com a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (Lei 15.211/2025). Essa nova legislação amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet, reconhecendo a necessidade de uma proteção integral nas interações virtuais.
O ECA Digital surge em um contexto onde crianças e adolescentes estão cada vez mais conectados, utilizando a internet não apenas como um espaço de aprendizado, mas também de interação e construção de identidade. Embora o ambiente digital amplie o acesso à informação, ele também expõe os jovens a riscos como cyberbullying, desinformação e superexposição nas redes sociais.
O papel das escolas na educação digital
No contexto educacional, a nova lei destaca o papel das escolas na formação de cidadãos preparados para lidar com o mundo digital. As instituições de ensino devem ir além do ensino de conteúdos formais, assumindo um papel estratégico no desenvolvimento do pensamento crítico e na construção de relações pautadas pelo respeito e ética.
De acordo com Olavo Chicoski, coordenador de Cuidado Integral do Marista Brasil, a escola tem um papel essencial nesse processo. Ele enfatiza que é fundamental contribuir para a formação de cidadãos que compreendam a responsabilidade e o cuidado necessários no ambiente digital.
Campanha ‘Conexão Segura’
Uma das iniciativas que já estão em andamento é a campanha ‘Conexão Segura’, desenvolvida pelos Colégios Maristas. Essa campanha propõe reflexões sobre comportamento nas redes sociais, exposição de dados, saúde mental e cyberbullying. O objetivo é incentivar o diálogo e a autorresponsabilidade entre os estudantes.
Para especialistas, o principal desafio não reside apenas na criação de regras, mas na construção de uma cultura de cuidados no ambiente digital. Isso envolve o acompanhamento de crianças e adolescentes e o incentivo a espaços seguros de conversa, tanto na escola quanto no ambiente familiar.
Avanço na proteção infantil
Com a entrada em vigor do ECA Digital, o Brasil reconhece que a proteção de crianças e adolescentes deve acompanhar a realidade contemporânea. Essa medida reforça uma responsabilidade coletiva, onde a sociedade atua de forma conjunta para preparar as novas gerações para uma vivência mais segura, consciente e respeitosa no mundo conectado.
Opinião
A implementação do ECA Digital é um avanço necessário que reflete a urgência de se garantir a segurança e a integridade de nossas crianças e adolescentes em um mundo cada vez mais digital.
