Às vésperas das eleições de 2026, cresce a preocupação no Congresso Nacional sobre a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões legislativas. Parlamentares e analistas políticos afirmam que essa interferência pode se intensificar em um ano marcado por disputas eleitorais e renovação parcial do Senado.
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) critica o avanço do Judiciário sobre as atribuições do Legislativo, apontando que essa dinâmica se tornou estrutural. Ele menciona o Inquérito 4.781, aberto em 2019, como um exemplo de como decisões judiciais se arrastam sem previsão legal, criando um ambiente de intimidação política. “Não existe na legislação brasileira inquérito aberto por quase uma década. Isso é ilegal”, afirma Sanderson.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) também expressa preocupação com a interferência judicial nas eleições, lembrando que as eleições de 2022 não foram justas. “Um lado podia tudo, o outro não podia nada. Isso é fato, não é discurso ideológico”, critica. Ele questiona a legalidade de investigações que se prolongam desde 2019 e espera uma condução mais equilibrada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Oposição não recua
Oposição no Congresso, representada por Sanderson e Silva, afirma que não pretende recuar diante da situação. Eles defendem a necessidade de restabelecer a liberdade e a democracia no Brasil, criticando a concentração de poder no STF e a judicialização de decisões que deveriam ser prerrogativa do Legislativo.
Senadores também expressam preocupações
No Senado, o senador Jorge Seif (PL-SC) destaca que o Congresso vive sob uma tutela informal do Judiciário, onde decisões monocráticas têm o poder de anular votações parlamentares. “Isso gera insegurança jurídica, enfraquece o Parlamento e desestimula a política”, resume Seif.
Críticas ao Judiciário e suas consequências
O deputado Osmar Terra (MDB-RS) também critica o STF, afirmando que suas decisões ferem o princípio da democracia representativa. Segundo ele, o STF, com respaldo do Executivo, tem usurpado funções do Legislativo, o que resulta em um cenário onde o povo brasileiro é quem mais perde.
Analistas políticos, como Alexandre Bandeira, observam que a interferência do STF no Congresso se intensificou, com decisões que limitam a atuação do Parlamento. “Estamos diante de uma dinâmica nada democrática, que pode levar ao esvaziamento definitivo da separação de Poderes”, alerta o jurista André Marsiglia.
Opinião
A crescente tensão entre os Poderes no Brasil é um sinal preocupante para a democracia. A crítica à interferência do Judiciário nas decisões do Legislativo deve ser ouvida com atenção, pois impacta diretamente a segurança jurídica e o funcionamento do sistema democrático.
