O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou uma nova subvenção para importadores de diesel, com o valor de R$ 1,20 por litro importado. Essa subvenção terá vigência até 31 de maio de 2026, e, segundo Durigan, a conta não ficará apenas com o governo federal, já que metade do valor será coberta pelos estados.
Durante uma entrevista, Durigan destacou que, ao invés de discutir a retirada do ICMS, a União e os estados trabalharão juntos para implementar essa subvenção. Ele afirmou que os importadores terão um controle junto à União sobre a litragem importada, sendo R$ 0,60 pagos pelos estados e R$ 0,60 pela União.
Investimentos e Reajustes
O governo já havia investido R$ 10 bilhões em uma subvenção anterior, que não impediu a Petrobras de anunciar um reajuste de R$ 0,38 no mesmo dia em que a nova subvenção foi proposta. A presidente da estatal, Magda Chambriard, indicou que, sem a subvenção, o aumento poderia ter sido de até R$ 0,70.
A situação se agrava com o fechamento do Estreito de Ormuz, e o governo do presidente Lula (PT) busca evitar uma crise que poderia encarecer o preço ao consumidor final. Além disso, caminhoneiros têm pedido uma fiscalização mais rigorosa sobre o piso mínimo do frete.
Medidas de Contenção
Para evitar que recursos públicos sejam escoados para o exterior, o governo estabeleceu uma alíquota de 50% sobre a exportação, válida até o fim da subvenção. Também foram impostas multas que podem chegar a R$ 500 milhões para aqueles que aumentarem os preços de forma abusiva, especialmente em situações de conflitos geopolíticos ou calamidade.
Opinião
A nova subvenção ao diesel proposta por Dario Durigan pode ser uma solução temporária, mas gera preocupações sobre a responsabilidade fiscal e a colaboração entre União e estados.
