A CPI do Esgoto da Câmara de Blumenau realiza, na próxima quarta-feira, 18 de outubro de 2025, às 15h, a última reunião da comissão, onde será apresentado o relatório final dos trabalhos. A CPI foi instalada em 3 de julho de 2025 e teve como objetivo apurar questões relacionadas ao contrato de concessão do serviço de esgotamento sanitário no município e seus termos aditivos.
Durante as investigações, os vereadores ouviram ex-prefeitos, representantes de órgãos reguladores e dirigentes do Samae, além de técnicos envolvidos na modelagem e fiscalização do contrato. Em dezembro, a CPI recebeu o Relatório Técnico Final da empresa MFC Avaliação e Gestão de Ativos, que trouxe análises jurídicas, econômicas e operacionais sobre o contrato, contribuindo para a elaboração do relatório conclusivo da comissão.
Resultados e Revogações
O presidente da CPI, vereador Diego Nasato (NOVO), destacou que, independentemente do conteúdo do relatório final, a comissão já alcançou resultados significativos. “A primeira grande vitória foi a revogação do quinto termo aditivo. Foi comprovado que havia uma vantagem indevida de dezenas de milhões para a concessionária, e o aditivo foi revogado”, afirmou. Ele também mencionou que um novo processo de resolução tarifária está em andamento.
Transmissão ao Vivo
A reunião que apresentará o relatório final será transmitida ao vivo pela TV Legislativa, no canal aberto digital 4.2, canal 14 da NET/Claro, e pelo YouTube, em youtube.com/TvlBlumenau, com interpretação em Libras, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
Opinião
A apresentação do relatório final da CPI do Esgoto é um momento crucial para a transparência na gestão pública em Blumenau, e a revogação do aditivo é um passo importante para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
