O Conselho Municipal da Cidade de Penha (CONCIDADE) convocou a 1ª Audiência Pública de 2026, marcada para o dia 29 de janeiro, às 19h. O encontro será realizado no Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca, na sede da Câmara de Vereadores de Penha, situada na Avenida Eugênio Krause, nº 94, Centro.
Objetivo da Audiência
A audiência tem como finalidade a apresentação do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV/EIV) referente ao Protocolo 1DOC nº 11.194/2025, de responsabilidade da Engeoffice Construção Civil Ltda. O empreendimento em questão é o “Condomínio Residencial Multifamiliar e Comercial – Residencial Vision”.
Detalhes do Empreendimento
O projeto, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) em 17 de setembro de 2025, abrange uma área de terreno de 4.219,20 m², com uma área total construída de 45.735,29 m². O Residencial Vision contará com uma torre de 50 pavimentos, totalizando 158 unidades habitacionais e 28 unidades comerciais, além de 64 vagas simples e 162 vagas duplas de estacionamento.
Participação da Comunidade
A programação da audiência prevê a abertura às 19h, seguida de uma apresentação técnica do empreendimento, com duração estimada de 40 minutos. Em seguida, haverá um espaço para questionamentos da comunidade, também com duração aproximada de 40 minutos. O encerramento dos trabalhos será realizado ao final da sessão.
Opinião
A realização de audiências públicas é fundamental para garantir a transparência e a participação da população nas decisões que afetam o desenvolvimento urbano de Penha.
