A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) se reuniu em Brasília no dia 5 de fevereiro de 2026 e autorizou a captação de R$ 643 milhões em incentivos fiscais, analisando um total de 374 projetos culturais. A reunião foi a 367ª do colegiado, que visa subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) quanto à aprovação dos projetos submetidos.
Projetos Aprovados
Entre os projetos aprovados, destaca-se o Festival RN Hip-Hop Trip, que ocorrerá no Rio Grande do Norte, com apresentações musicais e workshops. Também foi autorizada a encenação da Paixão de Cristo em Jacobina (BA), que mobiliza a comunidade local para retratar momentos significativos da vida de Jesus Cristo.
Segurança Jurídica e Instrução Normativa
O diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, apresentou a Instrução Normativa 29/2026, que prioriza a segurança jurídica na execução dos projetos e traz clareza ao proponente. A nova norma visa garantir que a gestão dos recursos provenientes de renúncia fiscal ocorra com máxima transparência.
Próximas Reuniões e Iniciativas
A próxima reunião itinerante da CNIC está agendada para Manaus, entre 4 e 6 de março de 2026. Este encontro busca promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais, aprimorando o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Opinião
A aprovação da captação de R$ 643 milhões pela CNIC representa um passo significativo para o fomento à cultura no Brasil, reafirmando a importância de iniciativas que valorizem a diversidade cultural e promovam o desenvolvimento social.
