A União Europeia (UE) está prestes a implementar requisitos mínimos de ‘feito na Europa’ para compras públicas de tecnologias verdes estratégicas. Essa medida tem como objetivo fortalecer a indústria local e diminuir a dependência de importações chinesas, conforme um rascunho de proposta da Comissão Europeia acessado pela Reuters.
A UE busca reforçar sua base industrial em um cenário de custos elevados de energia e importações chinesas mais baratas, além de tarifas impostas pelos Estados Unidos. O projeto de proposta jurídica da Comissão, com apresentação prevista para a próxima semana, estabelecerá novas regras de origem para aquisições governamentais de baterias, componentes de energia solar e eólica, e veículos elétricos.
Objetivo das novas regras
O texto da proposta destaca que a UE precisa agir de forma estratégica para proteger e fortalecer sua base industrial, garantindo que a transição climática se torne um motor de prosperidade industrial, e não uma fonte de desindustrialização. Segundo o plano, sistemas de baterias adquiridos por meio de compras públicas deverão ser montados dentro da UE em até 12 meses após a entrada em vigor da lei.
Requisitos de fabricação
Além disso, o sistema de gerenciamento da bateria e outros dois componentes também deverão ser originários do bloco europeu. Após dois anos, as regras se tornarão ainda mais rigorosas, exigindo que o sistema de baterias seja fabricado na Europa, incluindo um número maior de seus componentes centrais, como as células.
Impacto da dependência chinesa
Bruxelas quer reduzir a dependência da China, que atualmente domina a produção de painéis solares e baterias e tem se tornado uma concorrente em setores onde a Europa ainda é forte, como a fabricação de turbinas eólicas. O rascunho da proposta classifica como um “sinal de alerta estratégico” a queda da participação da UE no valor bruto da indústria global, que passou de 20,8% para 14,3% entre 2000 e 2020.
Condições para investimentos estrangeiros
A proposta também prevê a fixação de participações mínimas de produtos industriais de baixo carbono fabricados na UE em contratos públicos. Além disso, exigirá que cabos de energia e infraestrutura de recarga de veículos elétricos sejam produzidos na Europa. Investimentos estrangeiros diretos acima de 100 milhões de euros precisarão cumprir novas condições sobre o uso de componentes fabricados na Europa e de mão de obra da UE.
Divisão entre os governos da UE
Esses planos geraram divisões entre os governos da UE, que precisarão negociar a legislação com o Parlamento Europeu. A França lidera a iniciativa, enquanto Suécia e República Tcheca expressam preocupações de que regras de ‘compre local’ possam elevar os preços de licitações e prejudicar a competitividade do bloco.
Opinião
A proposta da Comissão Europeia reflete a urgência em fortalecer a indústria local, mas também levanta questões sobre a viabilidade econômica e a competitividade no mercado global.
