A Comissão Europeia anunciou que o acordo comercial com o Mercosul começará a ser aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio de 2026. A decisão foi comunicada no dia 23 de março e marca um passo importante para a integração comercial entre a União Europeia e os países do bloco sul-americano.
O acordo foi ratificado por Brasil, Argentina e Uruguai, enquanto o Paraguai, que é o país depositário dos acordos do Mercosul, também ratificou recentemente e deve enviar a notificação necessária em breve. A Comissão Europeia já enviou a documentação pertinente ao Paraguai, completando um dos passos processuais essenciais para a aplicação do acordo.
Impactos do Acordo
O acordo abrange um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas e uma economia combinada estimada em cerca de 22 trilhões de dólares. Com a aplicação provisória, os países envolvidos poderão eliminar tarifas sobre certos produtos desde o primeiro dia, criando regras mais previsíveis para o comércio e o investimento.
O Comissário para o Comércio, Maros Sefcovic, destacou a importância do acordo, afirmando que ele representa um passo significativo para a credibilidade da UE como parceiro comercial e que a prioridade agora é transformar o acordo em resultados concretos para os exportadores europeus.
Próximos Passos
Apesar do avanço, a entrada em vigor definitiva do acordo ainda depende da ratificação pelo Parlamento Europeu. A votação será precedida pela análise do Tribunal de Justiça da UE, que deve avaliar a conformidade do acordo com os tratados do bloco. Além disso, os parlamentos dos 27 Estados-Membros precisarão votar sobre o acordo de associação, que inclui disposições políticas e de cooperação.
Opinião
A aplicação provisória do acordo UE-Mercosul é um passo positivo, mas a expectativa pela ratificação final ainda gera incertezas sobre os benefícios a longo prazo para os envolvidos.
