Após o Ministério Público Federal (MPF) abrir um procedimento administrativo contra a Coca-Cola FEMSA Brasil, a empresa se manifestou sobre o uso de imagens das etnias indígenas kinikinau e terena. A investigação foi motivada por denúncias de apropriação indevida de imagem e identidade cultural dos povos indígenas.
Posicionamento da Coca-Cola FEMSA Brasil
Em nota ao Correio do Estado, a Coca-Cola afirmou que as imagens se referem a registros internos de uma reunião e que não havia intenção de divulgá-las publicamente. A empresa destacou seu compromisso com o diálogo respeitoso com as comunidades locais e sua disposição para prestar esclarecimentos às autoridades.
Investigação do MPF
A Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul instaurou o procedimento administrativo para acompanhar o processo de certificação da Alliance for Water Stewardship (AWS) da planta em Campo Grande. O procurador Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes mencionou a suposta apropriação indevida de imagens e identidade cultural dos indígenas kinikinau e terena como motivo da investigação.
O MPF enviou ofícios à Coca-Cola e à Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para obter mais informações. A Coca-Cola, por sua vez, reiterou que dois líderes das comunidades indígenas foram convidados para uma reunião, onde foram informados sobre as atividades da empresa e seus impactos.
Prazos e determinações
O MPF estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Coca-Cola se manifeste sobre a situação atual da certificação e confirme se houve um novo encontro com os líderes indígenas, além da reunião realizada em agosto do ano passado. A tramitação do procedimento administrativo deve durar um ano.
Aspectos legais
A apropriação indevida de imagem é considerada crime em casos graves, conforme a Constituição e o Código Penal Brasileiro. No entanto, a apropriação cultural não é tipificada como crime nas leis do país.
Sobre a Alliance for Water Stewardship
A AWS é uma aliança global que promove o uso responsável da água, contando com mais de 200 membros. Nos últimos dois anos, várias unidades da Coca-Cola FEMSA na América Latina receberam a certificação, que visa garantir a gestão responsável da água.
Opinião
A investigação do MPF levanta questões importantes sobre a relação entre grandes empresas e comunidades indígenas, destacando a necessidade de respeito e diálogo.
