No dia 10 de novembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a estratégia Horizontes Culturais no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. O objetivo é fomentar atividades culturais e educativas no sistema prisional até 2027, visando beneficiar as cerca de 700 mil pessoas encarceradas no Brasil.
A estratégia surge em um contexto preocupante, onde três em cada dez presos são temporários, ou seja, ainda não passaram por julgamento. O evento contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que destacou a importância da cultura como um direito fundamental, mesmo em meio às complexas situações sociais.
Doação de Livros e Acesso à Cultura
Durante o lançamento, foi anunciada a doação de 100 mil livros da Fundação Biblioteca Nacional para os presídios, uma ação que busca ampliar o acesso à leitura e à expressão artística. Atualmente, apenas 40% dos presídios brasileiros oferecem oportunidades de leitura ou atividades culturais.
A semana de atividades culturais, que precedeu o lançamento, ocorreu em sete unidades prisionais do Rio de Janeiro e incluiu apresentações de ballet, teatro e competições de canto, além de oficinas e rodas de leitura. Essa iniciativa pretende servir de modelo para outras regiões do país.
Impacto e Importância da Cultura
O projeto Horizontes Culturais faz parte de um plano mais amplo, o Plano Pena Justa, que reconhece as violações de direitos no sistema prisional. Fachin enfatizou que investir em educação e cultura não é uma forma de ser ingênuo frente à criminalidade, mas sim uma maneira de promover a autonomia e o pensamento crítico entre os detentos.
Opinião
A implementação de iniciativas culturais no sistema prisional é uma oportunidade valiosa para promover a reintegração social e oferecer novas perspectivas aos que estão privados de liberdade.
