O Censo do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) 2025 revelou que 77% das prefeituras do Brasil utilizam produtos da agricultura familiar para a merenda escolar nas instituições públicas. Essa informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A política de compra de alimentos da agricultura familiar, que começou em 2006 durante o primeiro governo de Lula, vem sendo reforçada ao longo dos anos. Em 2023, o programa foi retomado com vigor, resultando em uma merenda escolar mais saudável.
Região Sul se destaca
A Região Sul se destaca na adesão a essa política, com percentuais significativos: 85% no Paraná, 83% em Santa Catarina e 82% no Rio Grande do Sul. Esses números refletem a força histórica da agricultura familiar na região.
Aumenta a adesão a políticas de segurança alimentar
O Censo Sisan também aponta um aumento na adesão dos municípios a políticas estruturadas de combate à fome e promoção de segurança alimentar. De 2018 a 2024, o percentual de municípios com estrutura organizacional dedicada ao tema cresceu de 36,6% para 51%.
Além disso, 55% dos municípios adquiriram alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que destina esses produtos à rede socioassistencial, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.
Exigências do PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exige que ao menos 30% dos alimentos servidos na merenda escolar sejam adquiridos da agricultura familiar. Embora a adesão ao PNAE não seja obrigatória, a lei que criou o programa prevê que esse percentual aumentará para 45% a partir de 2026.
Fortalecimento institucional
O Censo Sisan também destaca o fortalecimento das estruturas de coordenação intersetorial e da base legal da política de Segurança Alimentar e Nutricional. As Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) cresceram de 11,2% em 2018 para 24,5% em 2024.
Perspectiva histórica e futuro
O Sisan completará 20 anos em 2026, desde a promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, que assegura o Direito Humano à Alimentação Adequada. A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, afirmou que os dados mostram um caminho promissor para a redução da fome no Brasil.
Opinião
Os avanços na adoção de produtos da agricultura familiar nas escolas são fundamentais para garantir alimentação saudável e fortalecer a economia local, refletindo um compromisso com a segurança alimentar no Brasil.
