A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Blumenau se reuniu no dia 24 de fevereiro para analisar um total de 61 matérias. Dentre elas, estavam 8 projetos de lei complementar e 4 vetos totais que geraram discussões acaloradas entre os membros da comissão.
Durante a reunião, a CCJ deu parecer favorável a 3 projetos de lei complementar, enquanto 4 projetos de lei receberam parecer contrário. Os projetos que não avançaram foram os de números 9397/2025, 9415/2026, 9422/2026 e 9423/2026.
Projetos em Destaque
Um dos principais projetos analisados foi o Projeto de Lei Complementar 2500/2026, que busca alterar dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 660, e recebeu parecer favorável. Além dele, o Projeto de Lei 9430/2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades específicas, também foi aprovado.
Vetos Totais e Reações
Entre os vetos totais, destaca-se o veto ao Projeto de Lei 9309/2025, que tratava da prioridade na realização de obras de manutenção em vias públicas durante a noite e fins de semana. A decisão de veto gerou reações diversas, evidenciando a tensão entre os vereadores e o Poder Executivo.
O parecer da CCJ foi seguido pela reunião da Comissão de Finanças, que apreciou os projetos aprovados, exceto os vetos e os projetos de decreto legislativo que conferem homenagens.
Opinião
A análise de projetos e vetos na CCJ de Blumenau evidencia a complexidade do processo legislativo e a necessidade de um diálogo mais aberto entre os vereadores e o Executivo para evitar tensões futuras.
