A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (2) uma proposta que promete impactar a atuação dos juízes eleitorais nas eleições presidenciais de outubro. Durante a sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, a ministra revelou que as novas regras serão apresentadas em uma reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), agendada para o dia 10 de fevereiro.
Novas regras de conduta
As regras visam disciplinar a atuação dos magistrados, estabelecendo parâmetros de comportamento durante o período eleitoral. Entre as principais diretrizes, estão a obrigatoriedade de os juízes divulgarem suas agendas de audiências com partes e advogados, além da proibição de manifestações sobre processos que tramitam na Justiça Eleitoral.
Adicionalmente, os juízes estarão impedidos de participar de eventos com candidatos ou seus aliados e de publicar suas escolhas políticas nas redes sociais. Também é importante destacar que os magistrados não poderão receber presentes ou favores que possam comprometer sua imparcialidade.
Expectativa de ética
Durante seu discurso, Cármen Lúcia enfatizou que o eleitorado espera uma atuação ética e eficiente dos juízes e servidores da Justiça Eleitoral. “O eleitor não apenas espera atuação ética, eficiente e estritamente adequada à legislação vigente, como também conta com a honestidade do corpo de juízes e servidores, independentemente de pressões ou influências”, afirmou a ministra.
Além de sua função no TSE, Cármen Lúcia foi escolhida relatora do Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF), um movimento que surge após críticas ao ministro Dias Toffoli pela condução de investigações relacionadas a fraudes no Banco Master.
Opinião
A proposta de Cármen Lúcia reflete a necessidade de garantir a integridade e a confiança no sistema eleitoral, especialmente em tempos de polarização política.
