Cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses. A decisão foi tomada na reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em 26 de outubro.
A medida busca reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens que não têm produção nacional equivalente. Na mesma reunião, a Camex também zerou a alíquota de 970 produtos, com 779 deles contando com concessões anteriores, renovadas em uma decisão considerada rotineira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Medidas Adicionais
Os 191 itens que tiveram a tarifa zerada fazem parte de uma reversão das tarifas elevadas neste ano, que afetaram mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, incluindo smartphones e componentes eletrônicos. Em fevereiro, o governo já havia zerado a cobrança para 105 desses itens.
A redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram a ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. O prazo para novos pedidos de revisão vai até 30 de março, permitindo novas atualizações na lista de produtos beneficiados.
Impacto na Economia
A Camex também zerou tarifas para medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas e itens da indústria têxtil. A iniciativa visa conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados.
A medida reequilibra decisões anteriores de elevação tarifária que, embora buscassem estimular a produção nacional, geraram demandas por revisão por parte do setor produtivo.
Tarifa Antidumping
A Camex também aplicou uma tarifa antidumping definitiva para etanolaminas da China e resinas de polietileno dos EUA e Canadá. Essa prática é regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e ocorre quando produtos são importados a preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional.
Opinião
A decisão da Camex reflete a necessidade de um equilíbrio entre proteção à indústria nacional e a manutenção de preços acessíveis ao consumidor, especialmente em tempos de pressão inflacionária.
