A Câmara dos Deputados deve votar após o carnaval o projeto de lei que quebra a patente do Mounjaro e do Zepbound, medicamentos usados no tratamento do diabetes e da obesidade. A proposta teve a aprovação do regime de urgência votada com 337 votos favoráveis e apenas 19 contrários, abrindo caminho para análise direta no plenário sem passar por comissões.
As chamadas canetas emagrecedoras são indicadas oficialmente para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, mas vêm sendo usadas de forma indiscriminada como solução rápida para emagrecimento. O crescimento do uso sem prescrição médica levou a Anvisa a emitir um alerta sobre riscos associados, incluindo casos de pancreatite.
Alerta da Anvisa e defesa da quebra da patente
O deputado Mário Heringer (PDT-MG), autor do projeto, defendeu a quebra da patente como um caminho para reduzir o comércio ilegal desses medicamentos ao permitir a produção de versões genéricas mais baratas por farmacêuticas nacionais. Heringer afirmou que o alto custo atual impede o acesso da maioria da população a tratamentos que deveriam ser de larga escala no sistema de saúde.
Além disso, a Anvisa investiga seis mortes por pancreatite em pacientes que utilizaram canetas emagrecedoras. Os medicamentos citados contêm substâncias como semaglutida, liraglutida, tirzepatida e dulaglutida.
Compromisso do presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se a pautar o projeto logo após o carnaval. Heringer ressaltou que a proposta não libera o uso indiscriminado e mantém a exigência de prescrição e acompanhamento médico.
Impacto no setor farmacêutico
O projeto de lei que quebra as patentes do Mounjaro e Zepbound pode beneficiar diretamente o laboratório EMS, que inaugurou uma nova planta em Hortolândia (SP) em 2024. A fábrica é voltada à produção e comercialização de moléculas destinadas ao tratamento de obesidade e diabetes.
Opinião
A discussão sobre a quebra de patentes é crucial para o acesso a medicamentos, mas deve ser acompanhada de rigorosas avaliações de segurança.
