Política

Câmara dos Deputados aprova Gás do Povo e garante gratuidade para 15 milhões

Câmara dos Deputados aprova Gás do Povo e garante gratuidade para 15 milhões

A Câmara dos Deputados aprovou, em 02 de fevereiro de 2026, a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo. A proposta assegura a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

Com um expressivo resultado de 415 votos a favor e 29 contra, a MP agora segue para votação no Senado. A validade da medida termina em 11 de fevereiro de 2026, e o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estima que o programa esteja em pleno funcionamento em março de 2026, beneficiando 15 milhões de famílias.

Substituição do Auxílio Gás

O programa Gás do Povo vem para substituir o Auxílio Gás, que atualmente atende cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, permitindo a compra de um botijão de gás a cada dois meses. A nova iniciativa busca combater a pobreza energética, que se refere à dificuldade das famílias em acessar serviços de energia essenciais, como iluminação e aquecimento.

O Gás do Povo será implementado em todas as capitais do país, com a gratuidade do botijão disponível em mais de 10 mil revendedoras credenciadas. Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou que o programa promove dignidade e segurança energética para as famílias brasileiras.

Opinião

A aprovação do Gás do Povo é um passo significativo para garantir acesso à energia essencial, mas a implementação e a fiscalização serão cruciais para o sucesso da iniciativa.