A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizará uma sessão ordinária no dia 18/02 às 18h30, onde estarão em pauta oito projetos importantes, além de quatro pedidos de informações, 30 indicações e uma moção. A sessão ocorrerá no plenário Vereador Walter Eilers e será transmitida pela Rádio Câmara (101,5 FM) e plataformas digitais do Legislativo.
Projetos em Destaque
Um dos principais itens a ser discutido é o Projeto de Lei Ordinária 30/2026, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência. Este projeto propõe a construção da Unidade Básica de Saúde do Iate Clube e inclui a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal.
Outro projeto que promete gerar discussão é o PLO 252/2025, apresentado pelo vereador Marcelo Achutti (MDB), que visa proibir a realização de eventos eróticos no Teatro Municipal Bruno Nitz e em outros espaços públicos da cidade. Além disso, o PLO 3/2026, do vereador Aldemar Bola Pereira (PSD), institui a Política Municipal de Acesso à Informação Histórica, Cultural e Turística nos pontos de interesse de Balneário Camboriú.
Outros Projetos na Pauta
Entre os cinco projetos que seguem para votação, destaca-se o PLO 9/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), que cria o Portal Animal Balneário Camboriú, focado na adoção responsável e no bem-estar animal. Também está em discussão o PLO 198/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT), que altera a Lei Municipal nº 4.640/2022 sobre manifestações de arte e cultura popular.
Além disso, três projetos do Executivo serão analisados, incluindo o PLO 15/2026, que autoriza indenização à Zart Construtora e Incorporadora Eireli, e o PLO 16/2026, que altera normas sobre a arborização urbana.
Opinião
A sessão promete ser um importante espaço de debate sobre temas relevantes para a comunidade de Balneário Camboriú, refletindo as necessidades e preocupações dos cidadãos.
