O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 19 de março de 2026, dois acordos internacionais que prometem impulsionar o setor audiovisual brasileiro. As propostas, que tratam de coproduções com a França e com a China, agora seguem para análise do Senado Federal.
Esses acordos têm como objetivo reconhecer como nacionais, nos dois países, as obras realizadas em coprodução, o que amplia o acesso a políticas públicas, incentivos e mecanismos de financiamento. Além disso, fortalecem a circulação internacional das produções brasileiras.
Acordo com a França
O acordo com a França atualiza e amplia regras já existentes, refletindo as transformações do setor. O novo texto moderniza o tratado anterior e inclui obras destinadas à internet e à televisão, acompanhando a expansão das plataformas digitais.
Acordo com a China
Já o tratado com a China estabelece critérios para participação financeira, composição das equipes técnicas e divisão de receitas, sempre de forma proporcional aos investimentos realizados por cada país. Essa estratégia visa consolidar a presença brasileira em um dos maiores mercados audiovisuais do mundo.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a aprovação dos acordos marca um avanço significativo na estratégia de internacionalização do audiovisual brasileiro. “Esse acordo já estava há muito tempo em tramitação, e nós fizemos um trabalho de articulação junto ao Parlamento para viabilizar esse momento”, afirmou a ministra.
Segundo a ministra, a ampliação dessas parcerias abre novas oportunidades para produtores, realizadores e profissionais do setor, além de fortalecer a diversidade e a competitividade do audiovisual brasileiro no exterior. O assessor parlamentar do Ministério da Cultura, Amauri Santos Teixeira, ressaltou que esse avanço é resultado de um trabalho articulado entre governo e parlamentares.
Os acordos não geram custos diretos para o Estado brasileiro e servirão como base para futuros contratos entre produtoras e instituições dos países envolvidos. A expectativa é que, após a aprovação no Senado, as medidas contribuam para impulsionar a economia criativa e ampliar o alcance das produções nacionais.
Opinião
A aprovação dos acordos com a França e a China representa uma oportunidade única para o fortalecimento do audiovisual brasileiro no cenário internacional.
