Autoridades brasileiras e indianas assinaram, em 21 de outubro de 2023, um memorando de entendimento que confere validade jurídica a documentos emitidos em forma eletrônica entre os dois países. Com a nova medida, exportadores poderão reduzir o tempo de emissão dos certificados de 48 horas para apenas 2 horas.
O acordo foi assinado em Nova Délhi pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, que faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à Índia. A medida visa garantir que as operações comerciais, cobertas pelo acordo do Mercosul com a Índia, sejam realizadas de maneira mais ágil e econômica.
A iniciativa se soma a acordos com Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai.
Benefícios do novo sistema
Com a adoção dos certificados de origem eletrônicos (COE), que poderão ser emitidos e assinados eletronicamente, o governo brasileiro afirma que essa modernização trará celeridade aos fluxos comerciais. Segundo a nota do Mdic, os operadores comerciais de ambos os países poderão simplificar os processos de exportação.
A Índia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na Ásia e o quinto maior no mundo, com exportações brasileiras para o país em 2025 somando cerca de US$ 7 bilhões e uma corrente de comércio superior a US$ 15 bilhões.
Setores beneficiados e segurança
Entre os principais setores que se beneficiarão com a certificação eletrônica estão gorduras e óleos animais ou vegetais, o setor têxtil, especialmente o algodão, e máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos. O novo certificado assegura a autenticidade e integridade das informações por meio de assinaturas digitais, elevando os padrões de segurança e confiabilidade nos processos de exportação e importação.
Além de ganhos de eficiência, o Mdic destaca que a medida também contribui para a redução de fraudes documentais e melhora o controle aduaneiro.
Opinião
A digitalização dos certificados representa um avanço significativo nas relações comerciais entre Brasil e Índia, refletindo a necessidade de modernização e agilidade nos processos de exportação.
