O Brasil alcançou um marco histórico ao obter 0,70 ponto no OURData Index, índice da OCDE que avalia a efetividade das políticas de dados abertos. Essa conquista foi anunciada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e coloca o país como a 8ª melhor nota do mundo entre 41 nações avaliadas.
Com esse resultado, o Brasil se destaca como a melhor pontuação da América Latina e supera em 32% a média dos países da OCDE. O desempenho do país é especialmente notável em duas dimensões do índice: a disponibilidade de dados, com 0,78 ponto, e a acessibilidade de dados, que alcançou 0,74 ponto. No critério suporte ao reuso, o Brasil obteve 0,57 ponto, ainda acima da média da OCDE, que é de 0,40.
Reconhecimento do Governo
O governo brasileiro destacou que esses resultados refletem os avanços na publicação proativa de dados em formatos abertos e reutilizáveis. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, ressaltou que o resultado é um sinal do compromisso do governo com a transparência e o fortalecimento do controle social.
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completará 10 anos em maio deste ano e é vital para a publicação e acesso a dados governamentais. O Portal Brasileiro de Dados Abertos já reúne mais de 15 mil conjuntos de dados, um aumento de cerca de 50% desde 2022.
Iniciativas Futuras
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados no portal cresceu significativamente, e atualmente, mais de 100 mil usuários acessam as informações disponibilizadas. O governo também promove a Semana Dados BR, que já capacitou mais de 40 mil pessoas sobre o uso de dados.
Além disso, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto, uma iniciativa que busca promover transparência e participação social na gestão pública, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.
Opinião
Os avanços do Brasil em dados abertos são um passo importante para a transparência e inovação, refletindo um compromisso com a participação cidadã e a melhoria das políticas públicas.
