Belém e Castanhal são os primeiros municípios do estado do Pará a formalizar a adesão ao Programa Município Mais Seguro, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A cerimônia de adesão ocorreu em 10 de abril de 2026, no auditório da Polícia Civil em Belém, marcando um passo significativo na cooperação entre a União e os municípios no combate à violência.
O programa conta com um investimento de R$ 2,6 milhões, que será utilizado para capacitação e aquisição de novos equipamentos para as guardas municipais. A ação visa fortalecer as políticas locais de segurança pública e valorizar a atuação das guardas.
Taxas de Homicídios e Feminicídios Alarmantes
Os dados de violência nas duas cidades são preocupantes. Belém apresenta uma taxa de homicídios de 11,7 por 100 mil habitantes, enquanto Castanhal registra uma taxa superior a 14 por 100 mil habitantes. Além disso, Castanhal enfrenta um feminicídio por ano, o que reforça a urgência da adesão ao programa.
As duas cidades, juntas, somam mais de 1,5 milhão de habitantes e enfrentam desafios significativos na segurança pública. A adesão ao programa, em municípios com efetivo superior a 200 guardas, destaca a importância das cidades na modernização do Sistema Único de Segurança Pública.
Fortalecimento das Guardas Municipais
O Programa Município Mais Seguro busca fortalecer as gestões municipais como um eixo central na redução da violência, especialmente em áreas vulneráveis. A iniciativa inclui a qualificação dos agentes e a ampliação de práticas de policiamento comunitário, além de investimentos em modernização e valorização das guardas.
Em Belém, a Guarda Municipal conta com mais de mil guardas, enquanto Castanhal possui um efetivo de 405 guardas. A adesão ao programa pode representar um avanço significativo na estruturação da política local de segurança em ambas as cidades.
Opinião
A adesão ao Programa Município Mais Seguro é um passo importante para Belém e Castanhal, refletindo um compromisso das gestões locais em enfrentar os desafios da violência e melhorar a segurança pública nas comunidades.
