A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizam nesta sexta-feira, 13 de outubro, a ação Tô de Olho – Na Folia, com o objetivo de fiscalizar e orientar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval.
A fiscalização ocorrerá no Distrito Federal e na Bahia, focando no uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes de vigilância sanitária, compostas por quatro representantes municipais e quatro estaduais, vão verificar a regularidade das pomadas em salões de beleza e em espaços públicos, onde foliões costumam se reunir.
Verificação de produtos e condições de venda
O Inmetro ficará responsável pela fiscalização de fantasias, adereços e acessórios carnavalescos, como tiaras, óculos e máscaras, além de preservativos. As equipes verificarão a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, que incluem informações sobre composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação.
No que diz respeito às bebidas, será avaliada a regularidade do registro, as condições de armazenamento e a rotulagem obrigatória. As pomadas capilares passarão por fiscalização quanto à regularização junto à Anvisa e à conformidade das informações de rotulagem, incluindo modo de uso e restrições.
Além disso, a fiscalização se concentrará na observação da presença do selo do Inmetro nos preservativos masculinos e na autenticidade dos mesmos. A venda de dispositivos eletrônicos para fumar será coibida, já que sua comercialização é proibida no Brasil.
Orientações aos foliões
O governo federal orienta os foliões a verificar a presença do selo de conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação, conferir informações obrigatórias nas embalagens e garantir que cosméticos e preservativos estejam regularizados junto à Anvisa. Também é importante observar as condições de armazenamento e evitar a compra de produtos sem identificação clara.
Opinião
A ação de fiscalização é essencial para garantir a segurança dos consumidores durante o carnaval, evitando riscos à saúde e promovendo o uso de produtos regulamentados.
