A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) assinou um Memorando de Entendimento (MdE) com o Ministério da Segurança de Alimentos e Medicamentos (MFDS) da República da Coreia no dia 23 de fevereiro de 2026. Este acordo visa a cooperação regulatória de produtos relacionados à saúde, atualizando o MdE firmado anteriormente em 2014.
Cooperação em Regulamentação de Cosméticos
Entre as ações destacadas no acordo, está a harmonização regulatória voltada para a implementação de sistemas regulatórios de cosméticos. O memorando também prevê um intercâmbio técnico e a troca de informações sobre políticas, diretrizes, testes laboratoriais e avaliação pré-mercado, além de vigilância pós-mercado e boas práticas de fabricação.
Parceria Estratégica entre Brasil e Coreia do Sul
A assinatura deste memorando integra a agenda da missão oficial brasileira na Ásia e reforça a parceria estratégica entre o Brasil e a Coreia do Sul, com potencial para expandir o intercâmbio tecnológico e estimular a inovação no setor de saúde.
Acordo sobre Agrotóxicos
Além do acordo com o MFDS, a Anvisa também assinou um segundo memorando, desta vez com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Este acordo estabelece uma estrutura de cooperação focada no registro, avaliação e gestão de agrotóxicos e bioinsumos.
Opinião
O fortalecimento das relações entre Brasil e Coreia do Sul promete avanços significativos na regulamentação de produtos de saúde e segurança alimentar, refletindo um compromisso com a inovação e a segurança da população.
