A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou, em 7 de novembro, um processo administrativo que pode levar à reavaliação da concessão de distribuição de energia elétrica da Enel na região metropolitana de São Paulo. A concessionária atende cerca de 8,5 milhões de clientes na capital e em 23 municípios vizinhos.
De acordo com a Aneel, a decisão foi motivada pela continuidade de falhas na prestação de serviços, que incluem um elevado tempo de atendimento emergencial e um aumento significativo de interrupções superiores a 24 horas. A agência também destacou a ineficiência da Enel em planejar e executar planos de contingência, especialmente em períodos de eventos climáticos severos, avaliados entre 2023 e 2025.
Em nota, a Aneel afirmou: “Após análise do processo de fiscalização, concluímos que as falhas na prestação de serviços continuaram, e a Enel não conseguiu alcançar padrões de desempenho satisfatórios, permanecendo abaixo da média de outras distribuidoras em eventos climáticos extremos semelhantes”.
A Enel, por sua vez, apresentou um plano de recuperação que foi considerado insuficiente pela Aneel. A agência rejeitou manifestações e pareceres jurídicos apresentados pela concessionária. Em resposta, a assessoria da Enel declarou que a empresa “seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador”.
A distribuidora também enfatizou a necessidade de um tratamento não discriminatório, valorizando a previsibilidade dos mecanismos punitivos e a segurança dos contratos, insinuando que considera o processo injusto.
Opinião
A situação entre a Aneel e a Enel é um reflexo da importância da qualidade no serviço de energia elétrica, vital para a população e para a economia.
