A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que os orelhões, também conhecidos como Telefone de Uso Público, estão entrando em fase de desativação no Brasil. Apesar da retirada gradual, cerca de 38 mil orelhões ainda permanecem nas ruas, especialmente em áreas onde não há cobertura de telefonia celular.
Fim das concessões e novas diretrizes
As empresas de telefonia fixa não terão mais a obrigação de manter os orelhões a partir deste ano, pois as concessões do serviço de telefonia fixa se encerram em dezembro de 2025. Essa mudança é resultado da adaptação dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o regime de autorização, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações.
Manutenção e obrigações remanescentes
A Anatel informou que não há uma norma específica que regule a retirada dos orelhões não obrigatórios, mas a agência está considerando solicitar às prestadoras que apresentem um plano de retirada. Os usuários que desejarem a retirada dos orelhões podem solicitar diretamente nas centrais de atendimento das empresas. Se não houver atendimento, é possível registrar uma reclamação na Anatel.
As prestadoras de serviços de telefonia se comprometeram a realizar investimentos em infraestrutura, incluindo a implantação de fibra óptica e a instalação de antenas de telefonia celular em áreas sem cobertura adequada. Até 31 de dezembro de 2028, as empresas devem manter cerca de nove mil orelhões em localidades onde a cobertura celular ainda é deficiente.
Distribuição dos orelhões ativos no Brasil
Atualmente, São Paulo concentra o maior número de orelhões, com 27.918 ativos e 808 em manutenção. A Bahia possui 965 orelhões ativos e 525 em manutenção, enquanto o Maranhão conta com 653 orelhões ativos e 516 em manutenção. Nessas localidades, os orelhões remanescentes devem permitir chamadas locais e nacionais para telefones fixos sem custo ao usuário, uma vez que o custo de produção dos cartões usados para ligações é superior ao valor das chamadas.
Opinião
A desativação dos orelhões marca uma nova era na comunicação, refletindo a transição definitiva da telefonia pública para as redes móveis, mas levanta questões sobre a acessibilidade em áreas remotas.
